PRIMEIRA REPÚBLICA - 1889 a 1930 |
Marechal Deodoro da Fonseca (15/11/1889 a 22/11/1891)
Manuel Deodoro da Fonseca nasceu em 5 de agosto de 1827, na Vila de Alagoas da Lagoa do Sul, na antiga província homônima, hoje cidade que leva o nome de Marechal Deodoro. Ele era filho de Manuel Mendes da Fonseca (1785-1859) e Rosa Maria Paulina da Fonseca (1802-1873). Seu pai também foi militar, chegando à patente de tenente-coronel, e pertencia ao Partido Conservador. Em 1845, já era cadete de primeira classe. Em 1848, participou de sua primeira ação militar, ajudando na repressão da Revolta Praieira, insurreição promovida pelos liberais de Pernambuco.
Casou-se aos 33 anos, no dia 16 de abril de 1860, com Mariana Cecília de Sousa Meireles, considerada pelos biógrafos uma mulher educada, religiosa, modesta e talentosa, nos moldes contemporâneos. O casal não teve filhos, e boatos da época diziam que Deodoro era estéril. Seu sobrinho, Hermes da Fonseca, que também chegou à presidência da República, era tratado por Deodoro como um filho.
Carreira militar
Em 1852, foi promovido a primeiro tenente. Em 24 de dezembro de 1856, recebeu a patente de capitão. Em dezembro de 1864, participou do cerco a Montevidéu, durante a intervenção militar brasileira contra o governo de Atanasio Aguirre no Uruguai. Pouco depois, o Uruguai, sob novo governo, juntamente com o Brasil e a Argentina, formariam a Tríplice Aliança, contra a ofensiva do ditador paraguaio Francisco Solano López.
Em junho de 1865, foi com o Exército brasileiro para o Paraguai, que havia invadido a província de Mato Grosso. Deodoro comandava o segundo Batalhão de Voluntários da Pátria. Seu desempenho no combate lhe garantiu menção especial na ordem do dia 25 de agosto de 1865. No ano seguinte, recebeu comenda no grau de cavaleiro da Imperial Ordem do Cruzeiro e, em 22 de agosto, a patente de major. Destacou-se por atos de bravura na Guerra do Paraguai. Em 18 de janeiro de 1868 foi promovido a tenente-coronel e, em 11 de dezembro do mesmo ano, recebeu a patente de coronel. Todas essas promoções se deveram à guerra. Conforme o próprio Deodoro, "só tive um protetor: Solano López. Devo a ele, que provocou a guerra do Paraguai, a minha carreira." Deodoro foi ferido na Batalha de Itororó e retornou ao Brasil. Mais tarde, pelo decreto de 14 de outubro de 1874, foi promovido a brigadeiro, patente equivalente ao atual general-de-brigada.
Em 1885, tornou-se, pela segunda vez, comandante de armas da província do Rio Grande do Sul, cargo exercido juntamente com o de Vice-Presidente da província. Tornar-se-ia, depois, Presidente interino dessa mesma província. Quando ainda era Presidente provisório, inaugurou a primeira linha telefônica de Porto Alegre, sendo o responsável pelo primeiro "alô" transmitido pela nova tecnologia que chegava à cidade dez anos após ter sido apresentada por Alexander Graham Bell a Pedro II nos Estados Unidos. Em 30 de agosto de 1887 recebeu a patente de Marechal-de-Campo.
Foi chamado de volta ao Rio de Janeiro, por seu envolvimento no confronto das classes armadas com o governo civil do Império, episódio que ficaria conhecido como a "Questão Militar", e por ter permitido que os oficiais da guarnição de Porto Alegre se manifestassem politicamente, o que era proibido pelo governo imperial. Chegando ao Rio, Deodoro foi festivamente recebido por seus colegas e pelos alunos da Escola Militar. Foi, então, eleito primeiro Presidente do Clube Militar, entidade que ajudara a constituir, e passou a liderar o setor antiescravista do Exército.
Em 1888, Deodoro foi nomeado para o comando militar do Mato Grosso. Permaneceu no posto somente até meados de 1889, quando voltou para o Rio de Janeiro, pois não aceitava, como Presidente da província, o coronel Cunha Matos, o mesmo que, quando capitão, tinha sido o pivô da detonação da Questão Militar, e com quem tinha desavenças.
Em 1889, foi criado, pelo Decreto nº 10.222, de 5 de abril de 1889, o Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que teve, como primeiro chefe, o Marechal Hermes da Fonseca.
A Proclamação da República
A despeito dos esforços de grupos republicanos, a ideia da mudança de regime político não ecoava no país. Em 1884, foram eleitos, para a Câmara dos Deputados, apenas três republicanos, entre eles os futuros Presidentes da República Prudente de Morais e Campos Sales. Na legislatura seguinte, apenas um conseguiu ser eleito. Na última eleição parlamentar realizada no Império do Brasil, a 31 de agosto de 1889, o Partido Republicano só elegeu dois deputados.
Percebendo que não conseguiriam realizar seu projeto político pelo voto, os republicanos optaram por concretizar suas ideias através de um golpe militar. Para tanto, procuraram capitalizar o descontentamento crescente das classes armadas com o governo civil do Império, desde a Questão Militar. Precisavam, todavia, de um líder de suficiente prestígio na tropa, para levarem a efeito seus planos.
Foi assim que os republicanos passaram a aproximar-se de Deodoro (amigo do Imperador), procurando seu apoio (sem sua participação direta, segundo diversas fontes históricas), para um golpe de força contra o governo imperial de Dom Pedro II, o que foi difícil por ser Deodoro homem de convicções monarquistas, que declarava ser amigo do Imperador Dom Pedro II e lhe dever favores. Dizia, ainda, Deodoro, querer acompanhar o caixão do velho Imperador.
Em 14 de novembro de 1889, os republicanos fizeram correr o boato, sem fundamento, de que o governo do primeiro-ministro liberal Visconde de Ouro Preto havia expedido ordem de prisão contra o Marechal Deodoro e o líder dos oficiais republicanos, o tenente-coronel Benjamin Constant. Tratava-se de proclamar a República antes que se instalasse o novo parlamento, recém-eleito, cuja abertura estava marcada para o dia 20 de novembro.
A falsa notícia de que sua prisão havia sido decretada foi o argumento decisivo que convenceu Deodoro finalmente a levantar-se contra o governo imperial. Pela manhã do dia 15 de novembro de 1889, o Marechal reuniu algumas tropas e as pôs em marcha para o Centro da cidade, dirigindo-se ao Campo da Aclamação, hoje chamado Praça da República. Penetrando no Quartel-General do Exército, Deodoro decretou a demissão do Ministério Ouro Preto – providência de pouca valia, visto que os próprios ministros, cientes dos últimos acontecimentos, já haviam telegrafado ao Imperador, que estava em Petrópolis, pedindo demissão. Ninguém falava em proclamar a República, tratava-se apenas de trocar o Ministério, e o próprio Deodoro, para a tropa formada diante do Quartel-General, ainda teria gritado "Viva Sua Majestade, o Imperador!".
Enquanto isso, Dom Pedro II, tendo descido para o Rio de Janeiro, em vista da situação, reuniu o Conselho de Estado no Paço Imperial e, depois de ouvi-lo, decidiu aceitar a demissão pedida pelo Visconde de Ouro Preto e organizar novo Ministério.
Os republicanos precisavam agir rápido, para aproveitar os acontecimentos e convencer Deodoro a romper de vez os laços com a monarquia. Valeram-se de outra notícia, essa verdadeira, pois chegou-se a enviar telegrama oficial nesse sentido. Quintino Bocaiuva e o Barão de Jaceguai mandaram um mensageiro a Deodoro, para informar-lhe que o novo primeiro-ministro, escolhido pelo Imperador, seria Gaspar Silveira Martins, correligionário liberal do Visconde deposto e político gaúcho com quem o Marechal não se dava, por terem disputado o amor da mesma mulher na juventude. Assim, Deodoro foi convencido a derrubar o regime.
Pelas três horas da tarde, reunidos alguns republicanos e vereadores na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi lavrada uma ata, sob os auspícios de José do Patrocínio, líder abolicionista e homem de imprensa, que fora um dos mentores da Guarda Negra, jurara defender a pessoa da subscritora da Lei Áurea e garantir-lhe o trono. Em um de seus atos típicos de súbita mudança de posição, Patrocínio declarou solenemente proclamada a República no Brasil e levou essa ata ao Marechal Deodoro.
À noite do dia 15, o Imperador encarregou o conselheiro José Antônio Saraiva de presidir o novo ministério. O novo Presidente do Conselho de Ministros (do Partido Conservador - o mesmo de Deodoro) dirigiu-se por escrito ao Marechal, comunicando-lhe a decisão do Imperador, ao que respondeu Deodoro que já havia concordado em assinar os primeiros atos que estabeleciam o regime republicano e federativo.
Diante da recusa do Imperador em reagir militarmente para sufocar o golpe, como instavam a princesa Isabel e o seu consorte, o Conde D'Eu, fez-se a República no Brasil, diante da surpresa generalizada do êxito da quartelada.
Na noite de 15 de novembro de 1889, foi constituído o Governo Provisório da República recém-proclamada, tendo como chefe o Marechal Deodoro, com poderes ditatoriais.
Em 20 de janeiro de 1891, todo o ministério de Deodoro havia se demitido, incluindo Floriano Peixoto, que substituía Benjamin Constant no Ministério da Guerra.
De acordo com uma disposição transitória da Constituição de 1891, o Presidente e o Vice-Presidente do primeiro período republicano deveriam ser excepcionalmente eleitos pelo Congresso Constituinte.
Deodoro da Fonseca apresentou-se como candidato a Presidente, tendo, como candidato a Vice, na mesma chapa, o almirante Eduardo Wandenkolk. Presidente e Vice seriam eleitos separadamente. Como já havia forte oposição a Deodoro, esta articulou a candidatura de Prudente de Morais, o Presidente do Congresso, tendo o Marechal Floriano Peixoto como candidato a Vice. Floriano, além de candidatar-se a Vice-Presidente, na chapa de Prudente de Morais, apresentou, também, candidatura própria à Presidência.
Apurada a votação, em 25 de fevereiro de 1891, foram eleitos Deodoro da Fonseca para Presidente e, para Vice-Presidente foi eleito o candidato da oposição, Marechal Floriano Peixoto.
A vitória de Deodoro explica-se pelo temor de que o velho Marechal desse um novo golpe militar, fechando o Congresso e restaurando a Monarquia. Mesmo os líderes da oposição haviam resolvido que, numa eventual vitória de Prudente de Morais, o Congresso lhe daria imediatamente posse do cargo, instalando-se sem demora o governo no próprio edifício do Parlamento, onde esperariam os acontecimentos, convocando para as imediações do prédio as forças militares com cuja lealdade podiam contar.
Eleito pelo Congresso Nacional (indiretamente), Deodoro iniciou seu mandato sob forte tensão política. Tinha a oposição do Congresso e da população devido à crise econômica.
Tal ato gerou violenta reação, fazendo com que, entre agosto e novembro de 1891, o Congresso tentasse aprovar a "Lei de Responsabilidades", que reduzia os poderes do Presidente.
Deodoro contra-atacou a decisão do Congresso e, em 3 de novembro de 1891, decretou a dissolução do Congresso, lançando um "Manifesto à Nação" para explicar as razões do seu ato. Enquanto isso, tropas militares cercaram os prédios do legislativo e prenderam líderes oposicionistas e a imprensa do Distrito Federal foi posta sob censura total, decretando, assim, o estado de sítio no país. Este fato entrou para a história como o Golpe de Três de Novembro e foi o último feito de Deodoro em sua carreira política, pois, alguns dias depois, renunciaria ao mandato de Presidente.
A primeira Revolta da Armada ocorreu no dia 23 de novembro de 1891, quando o almirante Custódio de Melo, acionado por Floriano Peixoto, a bordo do Encouraçado Riachuelo, ameaçou bombardear o Rio de Janeiro caso Deodoro não renunciasse. O Marechal Deodoro, então, cedeu às pressões e renunciou ao cargo de Presidente da República, entregando o poder ao Vice-Presidente, Floriano Peixoto.
Manuel Deodoro da Fonseca faleceu no Rio de Janeiro, em agosto de 1892. Pediu para ser enterrado em trajes civis, no que não foi atendido. Seu enterro teve toda a pompa e honras militares. O Marechal que proclamou a República no Brasil, fato histórico este que é, atualmente, feriado nacional, era acometido de fortes crises de dispneia, popularmente conhecida como "dificuldade de respiração" ou "falta de ar", o que impedia o primeiro Presidente do Brasil de dormir.
Foi enterrado num jazigo familiar no Cemitério do Caju, mas teve seus restos exumados e transferidos para um monumento na Praça Paris, no Rio de Janeiro, em 1937.
Fontes: https://pt.wikipedia.org/;